Política de Privacidade

Esta política explica como o Klaq (o aplicativo para iOS e Android e o servidor que o atende, juntos o "Aplicativo") trata os seus dados pessoais. O Aplicativo é mantido por Gabriel Henrique Silva ("nós"), pessoa física estabelecida no Brasil, que é o controlador dos dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

Quem é responsável

• Controlador e encarregado pelo tratamento de dados: Gabriel Henrique Silva.
• Contato para privacidade e para exercer seus direitos: [email protected].

Dados que coletamos

Dados que você informa

• Conta: e-mail e senha. A senha é guardada pelo provedor de login (Supabase) e nunca chega até nós em texto.
• Perfil: nome, @username, bio (opcional), cor do avatar e se a conta é privada ou pública.
• O que você registra: filmes, séries e episódios assistidos, com datas, notas e reassistidas; a lista "Quero assistir"; a estante de livros, com status (quero ler, lendo, lido), páginas, datas e notas.
• Conteúdo da comunidade: reviews, respostas, denúncias que você faz e o aceite das regras da comunidade.
• Relações: quem você segue, quem segue você, pedidos para seguir e bloqueios.
• Buscas: o texto que você digita para buscar filmes, séries, livros e pessoas.

Dados gerados pelo uso

• Token de notificação de cada aparelho, se você permitir os avisos.
• Registros de moderação: horário das suas publicações (para o limite de envios), denúncias recebidas pelo seu conteúdo e, se for o caso, banimento.
• Registros técnicos do servidor: data e hora, endereço acessado e dados de conexão das requisições, usados para operar o serviço, investigar erros e proteger o Aplicativo.

O que não coletamos: não pedimos idade, localização, contatos nem fotos. O Aplicativo não usa ferramentas de analytics, de publicidade ou de rastreamento entre apps, e não vendemos dados.

O que fica visível para outras pessoas

O Aplicativo tem recursos sociais. Para ver qualquer conteúdo é preciso estar logado: nada do que está abaixo aparece na web aberta.

• Seu perfil (nome, @username, bio, cor do avatar, contadores de seguidores) aparece na busca de pessoas depois que você termina o cadastro do perfil.
• Conta pública: qualquer pessoa logada pode ver seu histórico, suas listas, sua estante e sua atividade (o que você assistiu e avaliou).
• Conta privada: só quem você aceitar como seguidor vê esse conteúdo.
• Reviews e respostas são públicas para quem está logado, inclusive em contas privadas, e mostram a nota que você deu à obra.
• Bloqueios escondem o conteúdo nos dois sentidos.

Para que usamos os dados e com que base legal

Com quem compartilhamos

Usamos alguns fornecedores para operar o Aplicativo. Eles tratam os dados em nosso nome e só para essas finalidades.

• Supabase: login (e-mail, senha e sessão). Versões antigas do app também guardavam histórico, listas e tokens de notificação no Supabase.
• Google Firebase Cloud Messaging: entrega dos avisos push (token do aparelho e o texto do aviso).
• Cloudflare: rede que liga o Aplicativo ao nosso servidor (as requisições passam por ela).
• Armazenamento em nuvem: guarda as cópias de segurança do banco, que já saem do servidor cifradas.
• Catálogo: TMDB (filmes e séries), Google Books, Open Library e BrasilAPI (livros). As buscas são feitas pelo nosso servidor, sem enviar sua identidade. As imagens (pôsteres e capas) são carregadas pelo seu aparelho direto desses serviços, que por isso recebem o endereço IP do aparelho.

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir, por ordem judicial ou de autoridade competente, ou para proteger direitos, a segurança dos usuários ou o próprio serviço.

Transferência internacional

Alguns fornecedores (como Supabase, Google e Cloudflare) podem guardar ou processar dados fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com base nas garantias contratuais oferecidas por esses fornecedores e, quando aplicável, nas normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Por quanto tempo guardamos

• Conta e conteúdo: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, os dados são apagados (veja Excluir conta).
• Itens que você apaga (um registro do histórico ou um livro da estante): são removidos do servidor em até 7 dias. Esse intervalo existe para que a exclusão chegue a todos os seus aparelhos.
• Backups cifrados: até cerca de 6 meses, descartados automaticamente depois disso.
• Registros técnicos e de moderação: pelo tempo necessário para a segurança do serviço, ou pelo prazo que a lei exigir.
• No seu aparelho: o app guarda uma cópia local da sua biblioteca para funcionar offline. Ela só é apagada quando você desinstala o app.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento.

Boa parte disso você faz no próprio app: editar o perfil, tornar a conta privada, apagar registros e reviews, bloquear pessoas e desligar os avisos. Para o resto, escreva para [email protected]. Podemos pedir uma confirmação de que a conta é sua. Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).

Se você mora fora do Brasil, atendemos os direitos previstos na lei do seu país (como o GDPR, na União Europeia, ou a CCPA, na Califórnia) pelo mesmo contato.

Notificações

Os avisos push só são enviados se você permitir. Você pode desligá-los em Configurações → Notificações, no app, ou nos ajustes do aparelho.

Crianças e adolescentes

O Aplicativo não é destinado a menores de 16 anos. Se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos idade sem o consentimento dos responsáveis, ela será excluída. Responsáveis podem pedir a exclusão pelo e-mail [email protected].

Segurança

As conexões com o Aplicativo são cifradas (HTTPS). O acesso aos seus dados exige um token de login válido, verificado a cada requisição. Os backups são cifrados antes de sair do servidor. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados.

Incidentes de segurança

Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD, como prevê a LGPD.

Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política quando o Aplicativo mudar. A data de vigência fica no topo da página. Mudanças relevantes também serão avisadas no app.

Contato

Dúvidas sobre privacidade: [email protected].