KlaqEstes termos valem para o uso do Klaq (o aplicativo para iOS e Android e o servidor que o atende, juntos o "Aplicativo"), mantido por Gabriel Henrique Silva ("nós"), pessoa física estabelecida no Brasil. Ao criar uma conta ou usar o Aplicativo, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
O que é o Klaq
O Klaq é um diário para registrar o que você assiste e lê: filmes, séries, episódios e livros, com progresso, notas, listas, estatísticas e recursos sociais (perfil, seguir pessoas, feed de atividade, reviews e respostas). O Aplicativo é gratuito e está em desenvolvimento ativo: recursos podem mudar, ser adicionados ou retirados, e algumas versões são distribuídas como beta.
Sua conta
- Você precisa ter 16 anos ou mais para usar o Aplicativo, ou o consentimento dos seus responsáveis, quando a lei exigir.
- Use um e-mail que seja seu e mantenha sua senha em segredo. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta.
- O nome e o @username que você escolher não podem se passar por outra pessoa nem violar direitos de terceiros.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento (veja Excluir conta).
Licença de uso
Nós damos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Aplicativo nos seus aparelhos, para uso pessoal e não comercial. Você não pode copiar, revender ou modificar o Aplicativo, fazer engenharia reversa (salvo quando a lei permitir), nem usar robôs ou scripts para acessar o serviço ou coletar dados de outras pessoas.
Dados do catálogo
Informações e imagens de filmes e séries vêm do TMDB. As de livros vêm do Google Books, do Open Library e da BrasilAPI. Este produto usa a API do TMDB, mas não é endossado nem certificado pelo TMDB. Não garantimos que essas informações estejam completas ou corretas, e as marcas, pôsteres e capas pertencem aos seus titulares.
Seu conteúdo
Seus registros, notas, listas, estante, reviews e respostas continuam sendo seus. Para que o Aplicativo funcione, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para guardar, copiar, exibir e adaptar esse conteúdo dentro do Aplicativo (por exemplo, mostrar sua review na página de um filme ou no seu perfil) enquanto ele estiver publicado. A licença acaba quando você apaga o conteúdo ou a conta, salvo cópias de backup pelo prazo descrito na Política de Privacidade. Não vendemos nem sublicenciamos seu conteúdo a terceiros.
O que fica visível para outras pessoas depende da privacidade da sua conta. As reviews e respostas são sempre públicas para quem está logado.
Regras da comunidade
Reviews e respostas são públicas. Ao publicar, você concorda em:
- ser respeitoso: nada de ofensas, assédio, ameaças, discurso de ódio ou discriminação;
- não publicar conteúdo sexual, violência explícita ou conteúdo ilegal;
- não fazer spam, propaganda ou golpes, nem publicar links maliciosos;
- não expor dados pessoais de ninguém sem consentimento;
- não se passar por outra pessoa;
- respeitar direitos autorais;
- marcar os spoilers.
Moderação
Para manter a comunidade saudável, o Aplicativo tem estas proteções:
- Filtro automático: textos com termos proibidos não são publicados.
- Limite de publicações: até 5 por minuto e 100 por dia.
- Denúncias: qualquer pessoa pode denunciar uma review ou resposta (spam, assédio, spoiler sem aviso ou outro motivo). Quando 3 pessoas diferentes denunciam o mesmo conteúdo, ele é escondido até a análise de um moderador.
- Análise humana: moderadores revisam as denúncias e decidem manter ou remover o conteúdo.
- Bloqueio: você pode bloquear qualquer pessoa. O bloqueio esconde o conteúdo de uma para a outra, nos dois sentidos.
- Banimento: quem descumprir as regras de forma grave ou repetida pode ser banido. A conta banida não publica mais, e as reviews e respostas dela deixam de aparecer para os outros.
Se você acha que uma decisão de moderação foi um erro, escreva para [email protected] explicando o caso. Respondemos em prazo razoável, com o motivo da decisão final.
Conteúdo ilegal ou que viole seus direitos também pode ser denunciado pelo mesmo e-mail, com informações suficientes para identificá-lo.
Notificações
Se você permitir, o Aplicativo envia avisos push sobre novos seguidores, pedidos aceitos, respostas às suas reviews e novidades do Klaq. Você pode desligá-los a qualquer momento no app ou nos ajustes do aparelho.
Apoio ao projeto
Contribuições voluntárias ajudam a manter o Klaq, mas não compram recursos, vantagens nem tratamento diferente no Aplicativo, e não criam obrigação de manter o serviço por um prazo determinado.
Propriedade intelectual
O Aplicativo, seu código, design, nome, ícones e marca pertencem a nós. Estes termos não dão a você nenhum direito de usar a marca Klaq.
Suspensão e encerramento
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, ou que coloquem outras pessoas ou o serviço em risco. Fora de casos graves ou urgentes, avisamos antes por e-mail.
- Você pode parar de usar o Aplicativo e excluir sua conta quando quiser.
- Podemos encerrar o Aplicativo. Se isso acontecer, avisaremos com antecedência razoável.
Disponibilidade e responsabilidade
O Aplicativo é oferecido como está, sem garantia de que funcione sem interrupções ou erros. Algumas funções precisam de internet, e o uso de dados móveis pode gerar custos com a sua operadora. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou por perda de dados causada por fatores fora do nosso controle. Nada nestes termos limita direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra lei que não possa ser afastada por contrato.
Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer disputa, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos quando o Aplicativo mudar. A data de vigência fica no topo da página. Mudanças relevantes também serão avisadas no app. Continuar usando o Aplicativo depois da mudança significa que você concorda com a nova versão.
Contato
Dúvidas sobre estes termos: [email protected].